Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

AMB repudia ameaça de morte a juiz

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

USP é acusada de cobrar mensalidade

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena

A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.

STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência

Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência

Processual civil. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre a circulação de mercadorias.

Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, as figuras da redução da base de cálculo e da isenção parcial se equiparam.

Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.

Embargos à execução fiscal

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.